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Portaria Inmetro nº 46 de 23/01/2018
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Portaria DIMEL/INMETRO 46:2018
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Portaria n.º 46/2015, de 23 de Fevereiro
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JORNAL OFICIAL
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Lei n.º 46/2018, de 13 de Agosto
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Portarias Publicadas - Ministério de Minas e Energia
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Portaria Inmetro nº 46 de 23/01/2018
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Rede Rural Nacional - Publicadas alterações à Portaria que estabelece os  agrupamentos e organizações de produtores do PDR2020
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AVISO PARA APRESENTAÇÃO DE PEDIDOS DE APOIO
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Portaria 46 de 25/05/2018
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concursos abertos PDR2020 | adere2020
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Prevenção e Controlo da Legionella em Sistemas de Água - Análise de Risco e  Elaboração de Planos
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Portaria 46 de 25/05/2018
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Andante - Informam-se todos os clientes e o público em geral que, ao abrigo  da Portaria nº 298/2018, de 19 de novembro, o novo Tarifário Intermodal  Andante entra em vigor no próximo
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ANQEP - Portaria n.º 65/2022 de 1 de fevereiro
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Ato do Jornal Oficial
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AGRICULTURA
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AVISO PARA APRESENTAÇÃO DE PEDIDOS DE APOIO
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Alteração à Portaria n.º 188/2016, de 13 de julho, estabelece o regime de  aplicação do apoio 8.2.1, «Gestão de Recursos Cinegéticos» e do apoio  8.2.2, «Gestão de Recursos Aquícolas» | Fencaça
Alteração à Portaria n.º 188/2016, de 13 de julho, estabelece o regime de aplicação do apoio 8.2.1, «Gestão de Recursos Cinegéticos» e do apoio 8.2.2, «Gestão de Recursos Aquícolas» | Fencaça

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